Os programas do próximo quadro comunitário de apoio foram aprovados no passado 15 dezembro.

O Portugal 2030 é composto por quatro programas temáticos:

• Demografia, qualificações e inclusão;
• Inovação e transição digital;
• Ação climática; e
• Sustentabilidade e Mar.

O novo quadro comunitário de apoio é ainda constituído por sete programas regionais – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira. Além disso, foi criado um programa de assistência técnica e um programa de cooperação territorial europeia.

Em causa estão 22,9 mil milhões de euros que podem ser organizados em torno de cinco objetivos temáticos, sendo o mais relevante a vertente social (7,9 mil milhões), seguida da componente verde (5,4 mil milhões) e da competitividade (5,2 mil milhões).

Até ao final do 1.º trimestre de 2023, deverão ser aprovadas as regras gerais de aplicação dos programas, a nomeação das respetivas equipas de gestão, bem como a definição de regulamentação específica e a preparação dos critérios de seleção de tipologias de ação a apoiar, o que permitirá lançar os primeiros avisos para apresentação de candidaturas.